A plataforma Discord se comprometeu a apresentar uma proposta com medidas para proteger crianças, adolescentes, mulheres e grupos vulneráveis no ambiente digital. O compromisso surgiu após reunião realizada na sexta-feira (7/8) entre a empresa e a Advocacia-Geral da União (AGU), motivada pelo suicídio de uma adolescente de 13 anos durante transmissão ao vivo no mês passado. O processo também envolve a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e busca cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), em vigor desde março.
Reunião entre AGU e Discord define próximos passos
A reunião ocorreu em Brasília e resultou na solicitação de uma proposta formal por parte do Discord. O documento deve ser entregue ao longo desta semana e pode levar à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou a medidas judiciais. A AGU analisará as medidas apresentadas para verificar se atendem às exigências legais de segurança online. O processo da ANPD, iniciado na semana passada, reforça a fiscalização sobre a plataforma.
AGU avalia possíveis ações judiciais
Caso as providências não sejam consideradas suficientes, a AGU poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública. A decisão busca garantir a proteção exigida pela legislação brasileira. O caso destaca a necessidade de mecanismos efetivos contra riscos digitais para menores.
Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes para sanar as irregularidades e garantir a proteção exigida pela legislação, a AGU poderá adotar as medidas judiciais pertinentes, inclusive o eventual ajuizamento de Ação Civil Pública.
AGU
Posicionamento do Discord sobre colaboração
A empresa afirmou manter diálogo contínuo com autoridades brasileiras. Ela destacou ações proativas de reporte a órgãos policiais que resultaram em prisões. O compromisso agora inclui novas ferramentas de segurança para usuários vulneráveis.
mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões
Discord
