Política

Câmara Cassa Mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por Faltas e Condenação

Edifício do Congresso Nacional em Brasília simbolizando cassação de mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por faltas e condenação.

Cassação de Mandatos: Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem Perdem Cargos na Câmara

A Câmara dos Deputados cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, em Brasília. Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi cassado por excesso de faltas, enquanto Ramagem perdeu o cargo devido a uma condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em tentativa de golpe de Estado em 2022. Ambos os deputados estão atualmente nos Estados Unidos, o que levanta questões sobre o impacto imediato da decisão.

Motivos da Cassação de Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro acumulou 63 faltas em 78 sessões, ultrapassando o limite constitucional de um terço das ausências permitidas. Essa violação levou o comando da Câmara dos Deputados a decretar a cassação de seu mandato. A medida reflete as regras estritas para a assiduidade parlamentar no Brasil, e Eduardo, que representa São Paulo, agora enfrenta o fim de seu período na Casa.

Condenação de Alexandre Ramagem e Consequências

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, teve seu mandato cassado como resultado direto de uma condenação penal pelo STF. A Corte o considerou culpado por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, um evento que abalou a democracia brasileira. Essa decisão judicial automaticamente desqualificou Ramagem para o cargo, destacando o rigor do sistema judiciário em casos de ameaças à ordem constitucional.

Contexto Político e Implicações Futuras

A cassação ocorre em um momento de tensão política, com Eduardo e Ramagem alinhados ao bolsonarismo. Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, tem sido uma figura central em controvérsias semelhantes, embora não diretamente envolvido nessa ação. Analistas preveem que essa perda de mandatos pode enfraquecer a oposição de direita na Câmara dos Deputados, influenciando o equilíbrio de forças em Brasília.

Repercussões e Próximos Passos

Com ambos nos Estados Unidos, a execução da cassação pode envolver procedimentos adicionais, como notificações internacionais. A Câmara deve agora preencher as vagas, possivelmente por meio de suplentes ou eleições suplementares. Essa notícia, publicada em 19 de dezembro de 2025, reforça a importância da accountability no sistema político brasileiro, servindo como lembrete das consequências para violações constitucionais e penais.

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