Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende proibir a venda de veículos novos equipados com estepe temporário e exigir que as unidades saiam de fábrica com pneu sobressalente integral. A proposta, apresentada em 25 de março de 2026 pelo deputado federal Vinicius Abrantes (MDB-GO), altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda aguarda análise em comissões antes de seguir para votação em plenário.
Objetivo da proposta
O texto do Projeto de Lei nº 1.396/2026 determina que fabricantes e importadores de veículos automotores deixem de comercializar modelos com estepe temporário. Em caso de aprovação, a norma entrará em vigor 180 dias após a publicação, e o descumprimento sujeitará as empresas a multas e impedimento de licenciamento dos veículos.
Motivos para a mudança
A iniciativa busca aumentar a segurança dos motoristas em caso de panne ou furo de pneu, especialmente em estradas e regiões com pouca assistência mecânica. O estepe temporário limita a velocidade, o desempenho e a estabilidade do veículo, o que pode gerar riscos adicionais ao condutor e aos passageiros.
O estepe temporário limita a velocidade, o desempenho e a estabilidade do veículo, o que pode gerar riscos adicionais ao condutor e aos passageiros
Vinicius Abrantes
Tramitação e próximos passos
Com a análise ainda em andamento nas comissões, o projeto poderá sofrer alterações antes de chegar ao plenário. Caso seja aprovado, a medida afetará diretamente a produção nacional e importada de automóveis, vans e utilitários leves comercializados no Brasil.
