Um idoso de 81 anos, José Borges da Silva, residente em Itauçu, na região noroeste de Goiás, teve sua aposentadoria do INSS suspensa pela segunda vez após ser erroneamente considerado falecido devido a uma confusão de identidade com outro idoso da Bahia que morreu em junho de 2024. O erro no sistema do INSS resultou no cancelamento do CPF de José na Receita Federal, cessando o benefício apesar de decisões judiciais favoráveis. O caso, que remonta a uma divisão indevida de documentos de identidade na década de 1970, destaca falhas administrativas persistentes.
Histórico da confusão de identidade
A primeira suspensão ocorreu em agosto de 2021, quando o benefício de José foi interrompido pela mesma razão. Na época, uma ação judicial em 2025 garantiu o restabelecimento temporário por dois meses, mas o problema ressurgiu em 2024 após a morte do idoso da Bahia. Ambos compartilhavam o mesmo nome, sobrenome e dados desde os anos 1970, o que levou a um conflito no sistema do INSS.
Essa divisão indevida de documentos causou o erro recorrente, com o CPF de José sendo marcado como “titular falecido” na Receita Federal. Apesar das liminares judiciais, o INSS não tem implementado soluções definitivas, agravando a situação do aposentado.
Ações judiciais e declarações
O advogado Rafael Cesário, representante de José, ajuizou uma nova ação em 2025, obtendo uma liminar com multa diária por descumprimento. No entanto, o INSS não restabeleceu o benefício nem buscou resolver o impasse. Gescelio Soares, chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios do INSS, está envolvido no gerenciamento do caso, mas não há indícios de resolução imediata.
O CPF na Receita Federal está como ‘titular falecido’, e o benefício do José aqui de Itauçu foi cessado, e nós ajuizamos uma ação novamente comunicando a Justiça. O juiz deu uma nova liminar, inclusive estipulando multa diária por descumprimento, e o INSS não reimplanta o benefício e não procura uma solução.
Impactos e perspectivas
Essa confusão administrativa afeta diretamente a vida de José Borges da Silva, que depende da aposentadoria para sua subsistência. O caso expõe vulnerabilidades nos sistemas do INSS e da Receita Federal, podendo servir de alerta para correções em processos de identificação. Até o momento, não há informações sobre medidas corretivas definitivas por parte das instituições envolvidas.
